Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Polêmica no cadastro de advogados

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Balanço e participação social da empresa

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias